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A municipalização da gestão em hospitais de pequeno porte ou que atendem casos demédia complexidade já é uma realidade em quase 80 centros de saúde espalhados pelo Piauí. Na teoria, a liberdade para investir os repasses diretos do Governo Federal deveria fazer com que aumentasse a eficácia do atendimento ofertado à população nas pequenas cidades. Porém, mesmo após quase cinco anos, boa parte dos hospitais municipalizados ainda funcionam em condições difíceis.
Ainda nessa semana, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) pretende concluir um levantamento da situação destes centros de saúde, com o objetivo de identificar e sanaros problemas existentes, possibilitando que a transferência definitiva da gestão dos hospitais para o município seja realizada em 2012. Entre os problemas mais graves da municipalização está a falta de investimentos e deficiência de gestão, o que acarreta situações graves como o fechamento do hopsital de Buriti dos Lopes (veja matéria nesta página).
De acordo com a Sesapi, a municipalização atingiu a totalidade dos hospitais de pequeno porte ou que fazem atendimento de média complexidade, que somam 78 centros de saúde espalhados pelo território piauiense. Desse total, a secretaria informou que apenas um prefeito oficializou o desejo de devolver a gestão da saúde para o Governo do Estado. O fato que ocorreu na cidade de Amarante, na região Sul do Estado, onde o prefeito Luís Neto alegou que o município não tinha condições de gerenciar o hospital.
“Este foi o único caso formalizado e consideramos como algo isolado. Desde agosto do ano passado a gestão do hospital de Amarante voltou a ser feita pelo Governo do Estado e os atendimentos vêm sendo feitos normalmente na cidade”, relata Leudimara Alencar, coordenadora de Apoio e Acompanhamento dos Municípios da Sesapi. O impasse entre Prefeitura de Amarante e Governo do Estado começou no primeiro semestre do ano passado, quando boa parte da população reclamava dos serviços de saúde prestados no município, após a transferência da gestão do Hospital Francisco Aires.
Thais Araújo/ Diário do Povo
A cidade de Buriti dos Lopes, situada a 280 quilômetros ao Norte do Piauí, passa por um problema parecido ao que ocorreu em Amarante. Porém, o desfecho, até o momento, tem sido mais grave: O Hospital Mariano Lucas de Sousa encontra-se fechado desde o último domingo, dia 7, e os atendimentos à população estão sendo feitos de forma improvisada no Posto de Saúde da Família (PSF).
Por telefone, a prefeita de Buriti dos Lopes, Ivana Fortes, confirmou a situação da saúde no município, porém não quis entrar em detalhes sobre os motivos que a fizeram tomar a decisão de fechar o hospital. Na cidade, a informação repassada para a população é que a gestão compartilhada – envolvendo prefeitura e Governo do Estado, que foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) – não estava funcionando. Exemplo disso seria a obra de recuperação do prédio do hospital, executada pela Sesapi, que estaria paralisada há dois meses.
“O hospital está lacrado. A situação não estava boa e, agora, piorou de vez, pois nós estamos praticamente sem atendimento público de saúde na cidade. No posto do PSF não há condições para fazer boa arte dos procedimentos e quem precisa tem que ir para Parnaíba”, relata o morador Francisco Gildázio. Segundo ele, todos os equipamentos que estavam no hospital e eram de posse da prefeitura foram retirados.
Sobre os problemas com o hospital de Buriti dos Lopes, Leudimara Alencar informou que desconhece o fato do hospital estar fechado. “O local está em reforma e deve ficar pronto em fevereiro. Os atendimentos estão sendo feitos no posto do PSF somente enquanto durar a obra no prédio, onde serão investidos R$ 500 mil”, relata a coordenadora da Sesapi.
Thais Araújo/ Diário do Povo
Fechar um hospital é um ato gravíssimo de improbidade administrativa. E ninguém faz nada. Se não tinha a competência necessária para administrar o hospital, por que arquitetou todo esse circo de horrores para municipalizá-lo e depois destruir este bem público.