Coligações Assinam Termo de Ajustamento de Conduta

Publicado por Gildazio em 16 agosto 2012


Em reunião realizada na tarde desta quarta, 15 de agosto, o Ministério Público Eleitoral reuniu no Fórum local os representantes das coligações que disputam as eleições municipais de 2012 nos municípios de Buriti dos Lopes, Caxingó, Caraúbas e Bom Princípio, Chefes dos Departamento de Polícia Militar, além dos representantes de blogs e sites do referidos municípios.
A reunião, que teve cunho pedagógico, foi pensada para deliberar sobre a propaganda eleitoral, principalmente no que diz respeitos aos abusos e irregularidades que costumam ocorrer nos pleitos eleitorais municipais, para tanto foi proposto aos presentes a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, que rezará as normatizações da campanha.
Dentre os pontos discutidos podemos destacar:
* Proibição de propagandas em muros públicos;
* Proibição de propagandas com mais de 4m²;
* Uso do bom senso entre as coligações com relação a evitar comícios, palestras, caminhadas e panfletagem em dias e horários próximos um do outro;
* Proibição de propagandas em transportes de uso público (ônibus, taxis, vans, etc…) bem como nos postes de iluminação pública;
* Que os carros de som obedeçam os horários de 08:00 às 12h e das 14:00 às 22h, e ainda que ao se aproximar de prédios públicos, escolas, igrejas, delegacia, diminuam o volume do som;
* Proibição aos carros de som para que fiquem parados em bares, praças e demais locais de concentração de pessoas;
A assinatura desse Termo de Ajustamento de Conduta mostra-se necessário uma vez que historicamente as campanhas eleitorais municipais costumam ser recheadas de discussões, brigas e partidarismos exacerbado, o Termo sinaliza para a realização de uma campanha mais tranquila, justa e equilibrada emocionalmente onde deverá prevalecer o bom senso dos postulantes à administração pública.



Uma respota para “Coligações Assinam Termo de Ajustamento de Conduta”

  1. Avatar Silvano Fonseca disse:

    Muito interessante esta decisão da justiça. Pode ser que dessa forma arruaceiros de carro de som com propagandas políticas parem mais de comparar os ouvidos da gente com pinico.

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