ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC
RUA JOSÉ ESCÓRCIO – BR 343
BURITI DOS LOPES – PI – CEP: 64.230-000

Edital nº 002/2012                                        Buriti dos Lopes (PI), 20 de Agosto de 2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA BANCA JULGADORA MUNICIPAL DAS OLIMPÍADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA “ESCREVENDO O FUTURO” 2012.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DOS LOPES (PI) com sede na Rua José Escórcio, S/N, BR 343, através de seu Secretário de Educação, devidamente representada pelo Professor Francisco de Assis Braga – Portaria 003/2012 no uso de suas atribuições legais divulga e estabelece normas específicas para abertura das inscrições e a realização da escolha de textos das Olimpíadas de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro” – 2012 destinado a selecionar candidatos para COMPOR a Banca Julgadora Municipal dos textos das Olimpíadas de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro” – 2012.

1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção, com classificação em âmbito nacional, visa ao provimento do número de vagas estabelecido no subitem 1.2, e será assim constituído:

1.1.1. ETAPA ÚNICA

a) Seleção de Currículos: os currículos serão analisados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, dentro das atribuições outorgadas pelo Sr. Secretário de Educação Professor Francisco de Assis Braga.

1.2. A escolaridade, a taxa de inscrição e o número de vagas são os estabelecidos no quadro a seguir:

Cargo: Julgador (a) Municipal dos Textos das Olimpíadas de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro” – 2012
Escolaridade: Graduação Concluída em Licenciatura Plena em Letras/Português Jornalistas ou Escritores (Graduação Concluída)
Taxa de Inscrição: Gratuito
Número de Vagas	03

1. 2. DA REMUNERAÇÃO ÚNICA DO CARGO: subsídio único de R$ 200,00, como também todas as despesas pagas (deslocamento e alimentação).

1. 3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

As atribuições do cargo em JULGADOR MUNICIPAL DOS TEXTOS DAS OLIMPÍADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA “ESCREVENDO O FUTURO” 2012 corresponde a Julgar os textos recebidos pela Secretaria Municipal de Educação na esfera Municipal, envolvendo todas as Escolas Estaduais e Municipais de Ensino.

1. 4. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

4.1. O candidato SELECIONADO de que trata este Edital será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

a) ter sido classificado, na forma estabelecida neste Edital;

b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto n. 70.436, de 18/04/1972;

c) gozar dos direitos políticos;

d) estar quite com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 anos;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por junta médica oficial;

h) possuir diploma de curso superior concluído em Licenciatura Plena em Letras/Português, ou ser Jornalista ou Escritor, em nível de graduação completa, devidamente registrado no Ministério da Educação (MEC);

i) Não estar inscrito nas Olimpíadas de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro” – 2012.

4.1.1. Será indeferida a inscrição do candidato que:

a) Deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no subitem 4.1.

1. 5. DA INSCRIÇÃO

5.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.2. A inscrição será efetuada, exclusivamente na SEDE da Secretaria Municipal de Educação, Situada na Rua José Escórcio S/N – BR 343 a partir das 08 horas do dia 21de Agosto de 2012 e 16 horas do dia 25 de Agosto de 2012, considerado o horário de Brasília-DF, mediante preenchimento da ficha de inscrição e entrega do Currículo.

5.3. Não será aceito pedido de inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico, condicional ou extemporâneo.

5.4. Ao preencher o Formulário de Inscrição, será vedada qualquer alteração posterior.

5.5. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a SEMEC do direito de excluir do concurso público aquele que o preencher com dados incorretos ou incompletos, bem como se constatado, posteriormente, que os mesmos são inverídicos.

1. 6. DA HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

6.1. Somente será considerado habilitado e selecionado o candidato classificado que, atender aos requisitos citados no item 4, como também dos currículos considerados mais atualizados e com formação voltada para a área de Língua Portuguesa.

1. 7. DA HOMOLOGAÇÃO FINAL

O resultado final será homologado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante publicação nos Blog’s, no dia 27 de Agosto de 2012, obedecida a classificação dessa seleção, não se admitindo recurso desse resultado.

1. 8. DA CONVOCAÇÃO

Somente poderão ser convocados para nomeação os candidatos classificados na forma do item 6.

1. 9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Serão fornecidos certificados ou certidões relativos à participação na Banca Julgadora dos textos das Olimpíadas de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro” 2012, como também remuneração citada no item 2.

9.2. Qualquer informação a respeito do processo seletivo poderá ser obtida, pelos telefones (86) 3363 1177 ou (86) 9424 6639.

9.3. A data de encontro da Banca Julgadora será dia 03 de Setembro de 2012, na Secretaria Municipal de Educação, a partir das 08 horas. Caso o classificado não compareça no horário estabelecido, será substituído imediatamente.

Francisco de Assis Braga

Secretário Municipal de Educação