Ministério Público Age Rapidamente e Impede Posse Irregular da Área de Praia da Lagoa Grande
Publicado por Gildazio em 07 agosto 2015
foto: James (Presidente da ADEPROLAB) e Juvenal Fontenele um dos interessados na posse irreguar
Após denuncia realizada no Portal Buritiense sobre a intenção de posse irregular da área de praia da Lagoa Grande de Buriti dos Lopes, o Ministério Público na pessoa da Promotora Francineide de Sousa Silva, agiu rapidamente e pôs fim naquela ação. Publicamos a matéria na noite desta terça, 04 de agosto, e logo na manhã seguinte a promotoria local tomou as devidas providencias no sentido de intervir naquela ocorrência. O senhor James Anastácio da Silva, Presidente da ADECPROLAB, foi intimado a comparecer ao fórum Wilson Bona afim de prestar esclarecimentos sobre a autorização que deu ao sócios daquela entidade para apropriarem-se de terras na área de praia da lagoa.
Interrogado se havia dado autorização o notificado respondeu que sim, e ao ser indagado se a posse daquelas terras pertenciam aos sócios o presidente disse que os mesmos possuíam um contrato de comodato para uso das mesmas. Ao analisar o documento a Promotora percebeu que este estava vencido desde 2009, esse fato fez com evidenciasse o primeiro impedimento para posse pretendida uma vez que a Associação não renovou o contrato e portanto não teria direito nenhum sobre a área. A Promotora explicou ainda que, diante do constatado não precisaria entrar em outros méritos da questão como a apropriação de espaços de uso coletivo como é o caso da área de praia da lagoa, disse também que a Lagoa Grande não pertence a uma única classe, ela pertence à toda população buritiense e ninguém deve se considerar dono do lugar.
Ao final da audiência o Ministério Público pediu ao Senhor James que trabalhasse em prol dos plantadores de arroz no sentido de conseguir renovar junto ao INTERPI o contrato de comodato que estava vencido e portanto sem valor, explicou que um contrato dessa natureza não dar direito de posse sobre as terras e somente usá-las para beneficio da classe, e se colocou à disposição da ADECPROLAB para ajudar a mesma a conseguir realizar tal objetivo.
5 Replies para “Ministério Público Age Rapidamente e Impede Posse Irregular da Área de Praia da Lagoa Grande”
Sempre atento, mais uma vez o Portal Buritiense com sua reportagem jornalística realizou uma profícua representação ao Ministério Público Estadual. Tendo o MP, na pessoa da Dra. Francineide de Sousa Silva, agido prontamente, dentro de sua competência, para dar uma resposta eficaz à sociedade buritiense, na observância da LEI, pelo Direito Público Coletivo. Parabéns ao Portal Buritiense, parabéns ao Ministério Publico.
Também quero parabenizar o Portal pela iniciativa de defender o interesse da população buritiense,se tivessem ficados calados logo outros se achariam no direito de fazer o mesmo.
Parabenizar a Promotora que agiu de forma justa e rápida, que isso sirva de exemplo para outros que também tentem invadir outras terras.
Parabéns aos que se manifestaram contra a invasão da área de praia da lagoa. Este ato da Promotora trouxe à tona a verdadeira titularidade daquelas terras, que são do Estado do Piauí. A pouco tempo atrás comprei um pequeno lote nestas terras mas vendi ao descobrir que não poderia registrar. Serve de alerta.
Sempre atento, mais uma vez o Portal Buritiense com sua reportagem jornalística realizou uma profícua representação ao Ministério Público Estadual. Tendo o MP, na pessoa da Dra. Francineide de Sousa Silva, agido prontamente, dentro de sua competência, para dar uma resposta eficaz à sociedade buritiense, na observância da LEI, pelo Direito Público Coletivo. Parabéns ao Portal Buritiense, parabéns ao Ministério Publico.
Também quero parabenizar o Portal pela iniciativa de defender o interesse da população buritiense,se tivessem ficados calados logo outros se achariam no direito de fazer o mesmo.
Parabenizar a Promotora que agiu de forma justa e rápida, que isso sirva de exemplo para outros que também tentem invadir outras terras.
Sou fã do trabalho da Promotora pois é sempre muito just e honesto, população do Buriti agradece!!!
Dona promotora, tem gente ai que já é assentado que ja ganhou terras do governo e deveria ta era cuidando delas e não querendo invadir outras terras.
Parabéns aos que se manifestaram contra a invasão da área de praia da lagoa. Este ato da Promotora trouxe à tona a verdadeira titularidade daquelas terras, que são do Estado do Piauí. A pouco tempo atrás comprei um pequeno lote nestas terras mas vendi ao descobrir que não poderia registrar. Serve de alerta.