No dia 22 de março de 2017, realizou-se em Parnaíba uma audiência pública na qual tratou sobre a instalação da linha de transmissão de energia elétrica que parte de Bacabeira no Maranhão a Pecém II no Ceará. A linha de transmissão passa pelo território de Buriti dos Lopes na região do Carrasco, zona rural. Buriti dos Lopes enviou alguns representantes para esta audiência:

Batista Filho – Secretaria de Turismo

Neném Calixto – Secretaria de Cultura

Irmã Sampaio – Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios

Luzia Araújo – Assentamento Cotia, Igreja Santo Ântonio

Francisca Paiva – Igreja Católica

Rosilene Porfírio – Ministra da Eucaristia

Ângela Mendes – Presidente da Mãe Rainha

Audiência Pública

Linha de Transmissão 500 KV Bacabeira – Pecém II.

     A linha de Transmissão 500 KV Bacabeira – Pecém II irá atravessar os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, passando por 42 municípios, com cerca de 1.150 Km de extensão. Essa linha de Transmissão ampliará a Rede Básica de Energia do Maranhão, Piauí e Ceará para escoar a energia gerada nestes Estados. Além disso, possibilidade a conexão de novos projetos e geração de energia Eólica, melhorando a qualidade e confiabilidade do sistema elétrico brasileiro.

 

     Contratação de Mão de Obra, cerca de 4.100 trabalhadores no pico das obras:

• Mão de Obra especializada 47%

• Mão de Obra não especializada 53%

Licenciamento Ambiental.

     O licenciamento da LT 500 KV Bacabeira – Pacém I está na fase de obtenção de LP “Aprovar a localização” e, por isso, um conjunto de estudos técnicos foi realizado, com base no Termo de Referência pelo IBAMA, consolidado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sintetizado no Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), os quais são submetidos ao IBAMA. Este órgão analisa todos os aspectos ambientais apresentados e submete os estudos ás Audiências Públicas. Caso Julgue necessário, antes de emitir a licença Prévia, o IBAMA pode adicionar condicionantes á concessionária para a viabilidade do Projeto.

Diagnóstico Ambiental.

     O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) busca conhecer as características da região ande o projeto será, pois, a partir destas informações, torna-se possível compreender as condições do ambiente e identificar possíveis alterações ambientais decorrentes da construção e operação do projeto. O diagnóstico Ambiental é desenvolvido com base em estudos científicos, informações disponibilizadas por órgãos oficiais e por pesquisas realizadas diretamente nas Áreas de Estudos (AEs). As análises consideram três aspectos:

• Meio Fisico: Que analisa os aspetos ambientais relativos ás características do clima, do relevo, do solo, dos rios, dos recurso minerais e das cavidades naturais, dente outros.

• Suscetibilidade a Erosão:

  • Distribuição de Chuva;

  • Cobertura vegetal;

  • Relevo;

  • Cavernas, foram catalogados 36 variedades.

• Meio Biótico: Que analisa a flora e a fauna presente na região.

• Unidade de Conservação:

• Fauna e Flora: 22 unidades de conservação foram catalogadas.

• Meio Socioeconômico: Que analisa os modos de vida de população, os usos e formas de ocupação da região, as redes de serviços básicos disponíveis e o patrimônio cultural, histórico e arqueológico, dentre outros.

• Característica da População;

• Serviços Públicos.

Impactos Ambientais.

     A parte do Diagnóstico Ambiental foi possível identificar o conjunto de impactos Ambientais decorrentes do empreendimento. Ao todo, foram identificados 30 impactos, sendo 29 ocorrerão na etapa de construção, devido aos incômodos gerados pelas obras. Em função disso, a maioria dos impactos é temporária, cessando seus efeitos logo após o término das obras.

Programas Ambientais (PBA)

     Para todos os impactos é proposto um conjunto de medidas detalhadas em Programas Ambientais específicos, que servem para Prevenir, Mitigar, Controlar ou Compensar impactos Negativos, ou ainda, potencializar impactos positivos.

Dúvidas Frequentes

VÃO CONTRATAR MÃO DE OBRA LOCAL?

SIM, a empresa dará prioridade á contratação da mão de obra local, Porém para alguns postos de trabalho há necessidade de capacitação específica, como montagem de torres e realização de trabalho em altura. Neste momento o projeto está em fase de estudo, e a forma de cadastramento de currículos será divulgada em momento oportuno.

 

QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DA OBRA?

As obras só poderão ser iniciadas após a emissão da Licença de Instalação (LI) pelo IBAMA (órgão Ambiental responsável pelo licenciamento deste projeto). A previsão é que esta LI seja emitida em Setembro de 2017 e que a obra dure 22 meses (para a conclusão da instalação de todo projeto)

 

COMO SERÁ FEITO PAGAMENTO PARA A PASSAGEM DA LINHA E A INSTALAÇÃO DE TORRES NAS PROPRIEDADES?

Em todas as propriedades diretamente impactadas o pagamento é feito em parcela única, na forma de indenização, que é calculado considerando a medida da área que será interferida, o valor médio da terra na região e a existência ou não de benfeitoras ou áreas de produção rural, dentre outros fatores. Todo o cálculo da indenização é feito seguindo as normas técnicas de avaliação de bens em vigor no Brasil e negociado com os proprietários.

 

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS QUE PROJETO TRARÁ?

Esse projeto aumenta a oferta de energia na região e em todo o Brasil, favorecendo as possibilidades de redução nas contas de luz e de ampliação da rede de energia para onde ela ainda não existe. Além disso, o projeto estima gerar, no pico das obras, cerca de 4000 pontos de trabalho, e muitos outros poderão ser gerados com novos projetos que poderão ser atraídos com o aproveitamento da linha de Transmissão, o que pode beneficiar a vida de muitas pessoas na região.

 

EXISTIRÁ ALGUMA RESTRIÇÃO NAS PROPRIEDADES ATRAVESSADAS?

Sim, em uma faixa de 27,5 metros para cada lado ao longo de todo traçado da LT, chamada de Faixa de Servidão, existirão algumas restrições para o uso do solo, que servem para prevenir acidentes e garantir o bom convívio com o projeto.

 

FAIXA DE SERVIDÃO: A largura da faixa de servidão é definida por critérios técnicos considerando fatores de segurança, com distância entre os cabos e o solo. Na LT 500 KV Bacabeira – Pecém, a faixa de servidão terá largura de 55 metros, isto é, 27,5 metros para cada lado do eixo dos cabos, onde está contida a Faixa de Servidão. Parte da Faixa de Servidão passa por um corte seletivo de vegetação, como medida de segurança e possui algumas restrições de uso.

 

FAIXA DE SERVIÇO: A Faixa de Serviço é necessário para o deslocamento de veículos, maquinários e para a passagem dos cabos no eixo da LT. Nessa faixa, que terá largura de 4 metros, é realizada a supressão total da vegetação existente, por questão de segurança elétrica. Nas áreas de APP ou Mata Atlântica, a largura da Faixa de Serviço será de 3 Metros.

 

ÁREAS DE TORRE: Na Faixa de Servidão são abertos espaços para as torres que sustentam os cabos, as áreas de torre. São espaços mais amplos, onde ficam as torres, que também passam por supressão total da vegetação. Neste empreendimento estão previstas áreas de 1.600 m² (40 por 40 metros) para as torres autoportantes, e 1.028 m² para as torres estaiadas.

 

VEJA AS PRINCÍPAIS REGRAS PARA O CONVÍVIO SEGURO COM A FAIXA DE SERVIDÃO DA LT

 

O QUE É PERMITIDO NA FAIXA DE SERVIDÃO:

 

• Plantações rasteiras (hortas, milho, soja,trigo,cevada, café entre outros);

• Culturas frutíferas de pequeno porte (exceto na área das torres);

• Sistema de irrigação localizada e por inundação;

• Cercas de arame devidamente aterradas, passagens e porteiras;

• Andar pela Faixa de Servidão;

• Circulação de Veículos agrícolas (Exceto na área das Torres).

O QUE É PROIBIDO NA FAIXA DE SERVIDÃO:

 

• Moradias (casas de alvenaria de estuque, barracos de madeira, entre outros)

• Árvore e vegetação de grande porte (eucalipto, cajueiro, mangueira etc.);

• Queimadas;

• Instalações elétricas e mecânicas;

• Depósitos de materiais inflamáveis ou de lixo;

• Áreas recreativas, indústrias, comerciais e cultura.

OUVIDORIA

 

0800 887 1608

“Atendimento de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09 horas ás 12 horas, e das 13 horas ás 18 horas, horário de Brasília”

 

E-Mail: ouvidoria@argoenergia.com.br

IBAMA – LINHA VERDE

0800 61 8080

 

Linhaverde.sede@ibama.gov.br

 

Texto: Batista Filho.

E-mail: batistafilhoo@hotmail.com

Fotos: Batista Filho, Erasmo Falcão.