Os policiais militares do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades depois de vários meses sem receberem seus salários; a PM do Rio De Janeiro também enfrenta um ano de extrema dificuldade, fechando o ano com 138 policiais mortos, dentro os quais, mais de 70% que não estavam de serviço; outros estados também sofrem com essas e outras consequências de políticas públicas mal elaboras e pessimamente executadas nessa área.

     Mas tudo começa com uma pergunta simples: o que é segurança pública?

     Vejamos o que diz a nossa Carta Magna, no art. 144: “… a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio […]”. Em seus incisos estão estão insculpidas, apenas, as competências dos órgãos, não nos trazendo qualquer conceito jurídico do que seja a tão comentada segurança pública, ficando para os nossos doutrinadores a missão de preencher essa lacuna. De Plácido e Silva assim a define:

        […] é o afastamento, por meio de organizações próprias, de       todo o perigo, ou de todo o mal que possa afetar a ordem pública em prejuízo da vida, da liberdade ou dos direitos de propriedade do cidadão, limitando as liberdades individuais , estabelecendo que a liberdade de cada cidadão mesmo em fazer aquilo que que a lei não lhe veda, não pode ir além da liberdade assegurada aos demais, ofendendo-a.”

     Mas se perguntarmos para qualquer pessoa, todo mundo tem sua definição própria. Fiz um teste simples. Perguntei ao meu sobrinho de 7 anos: Arthur, o que é segurança pública?! Ele me respondeu: “É a policia, tia!”. Minha mãe, que já tem mais de 70 anos, respondeu assim: “Segurança Pública, minha filha, é polícia na rua…” e acrescentou: “… quando estou em minha casa e vejo a viatura passando, eu me sinto segura!”.

     Então, para a maioria da população, segurança pública é representada mesmo é pela policia  militar; até porque, é a policia ostensiva, que está mais próxima da sociedade, pela função constitucional que lhe fora destinada pelo legislador. E, de fato, a ausência dessa instituição nas ruas, traz consequências trágicas e muitas vezes irreversíveis. O Rio Grande do Norte, que há pouco mais de 10 dias está vivenciando a paralizacão da PM, tem experimentado uma rotina de mortes, assaltos e arrastões.

     E, mais uma vez, o paliativo é o uso das Forças Armadas e da Força Nacional, numa ação mais midiática do que propriamente eficaz. Isso porque o militar do Exercito, embora tenha seu valor incontestável, é capacitado para lidar com situações de guerra, onde o agressor é um inimigo que, inclusive, deve ser, literalmente, eliminado. No jargão militar, “Inimigo bom é inimigo morto!”

     Os mais radicais até dirão: “Ah, mas bandido tem que morrer mesmo!”. Porém, matar alguém antes mesmo de um devido processo legal, é ignorar o Princípio da Presunção da Inocência e conceder a um jovem soldado de 18 anos o poder de decidir quem vive e quem morre, numa operação “de guerra urbana”, como alguns têm denominado. E… se a pessoa abordada for você ou alguém de sua família? … Como é melhor ser considerado: um provável inocente ou um bandido que merece morrer?!

     O militar das Forças Armadas não são treinados para lidar com o cidadão que pode errar por uma questão circunstancial e que a legislação pátria protege e acolhe, concedendo-lhe a oportunidade de se defender legalmente, podendo, inclusive, provar sua inocência. Eis o porquê não deveríamos usá-las nas ruas de nossas cidades, mas, apenas para proteger nossas fronteiras contra eventuais inimigos reais.

     Outrossim, a Força Nacional é uma tropa temporária que é utilizada como um esparadrapo em uma corte profundo e já bastante infeccionado. São policiais militares advindo de outros estados, também necessitados de mais efetivo, e que custo muito ao governo federal, que, prefere esse gasto a um investimento real e concreto nas policias militares brasileiras. Pior que o valor dispendido com diárias e deslocamento dos policiais da FN, é que o uso dessa tropa é limitada a certos procedimentos operacionais que quase nunca resultam em um segurança efetiva para a população, servindo menos é como uma resposta dada aos holofotes da imprensa.

     A grande verdade é que Segurança Pública só existe quando o povo não sente medo de sair às ruas ou sentar à calçada de casa, como o fora em outrora. Sentir-se seguro não apenas porque o repórter (que recebe muito dinheiro para isso!) diz na TV que a violência diminuiu ou porque batemos recordes de prisões; até porque, isso é uma contradição das mais absurdas: se há recordes de prisões é porque a violência tem aumentado a cada dia, ora!

     E a grande verdade que ninguém quer falar é que Segurança Pública, deveria ser trabalhada em todas as áreas, principalmente com a educação e geração de empregos e renda. Mas, já que assim não o fizemos em todos esses anos, a única alternativa plausível é investir naquela que é a ponta da lança: a POLÍCIA MILITAR. Por quê?!  Se a tropa sumir das ruas, o caos se instala em uma centelha de segundo!

AVANTE, oh, POLÍCIA MILITAR!!