O município de Buriti dos Lopes, conquistou neste mês de novembro o Selo A na certificação do Selo Ambiental 2022, imposto que beneficia municípios que se destacam na proteção do meio ambiente. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (07/11) pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.
O prefeito Júnior Percy (PP), usou suas redes sociais para dá a notícia aos buritienses e agradecer o empenho e a dedicação de todos os colaboradores da gestão municipal envolvidos nessa conquista.
“Isso é resultado de uma gestão comprometida com o bem comum, com as causas ambientais e no sentido de proteger o meio ambiente e os nossos recursos naturais. Agradeço o total apoio das nossas secretarias municipais, das escolas, associações e assentamentos que contribuíram diretamente para que viesse esse resultado”, escreveu o prefeito.
Os critérios de pontuação para que os municípios consigam o Selo Ambiental são: Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Redução de Desmatamento; Redução de Queimadas e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais de Abastecimento Público; Identificação e Mitigação das Fontes de Poluição; Edificações Irregulares; Unidades de Conservação; e Legislação sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
O que é o Selo Ambiental?
É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.
Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.
FONTE: ASCOM
