O juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, da comarca de Cocal, na sua decisão do dia 22 de agosto, onde expediu 13 mandados de prisão da 3ª Fase de Operação Escamoteamento, explicou como funcionava a organização criminosa acusada de fraudar licitações na prefeitura de Buriti dos Lopes.

     As fraudes nas licitações ocorreram na gestão do ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Duarte Val, que encerrou o seu mandato em 2016 e que foi preso nesta quinta-feira (23). Ele atuava juntamente com o seu irmão Juscelino Duarte Val e o empresário cearense Carlos Kenede, conhecido como Carlinhos Pezão, que liderava a organização criminosa em alguns municípios, sendo responsável por tratar com as empresas e os prefeitos. Ao todo 8 empresários do Ceará foram presos.

     O que acontecia, é que quando era realizada uma licitação, esse empresário com um acerto prévio com o prefeito, bem como com a comissão de licitação, articulava com determinadas empresas para a escolha da vencedora, ocorrendo assim um direcionamento. As empresas concorrentes em um certame licitatório, eram corrompidas a desistirem e/ou perderem a licitação em detrimento de uma previamente escolhida por Carlos Kenede.

     Um exemplo do que aconteceu em Buriti dos Lopes, é que a empresa Imediata Construções, de Carlos Kenede, foi contratada para realizar serviço de limpeza pública, mas quem realmente executava os serviços era a prefeitura. O empresário está sendo acusado de combinar com Bernildo o resultado das licitações, as contratações das empresas e a divisão dos valores referente a cada contrato.

     “Nos contratos de obras, quem realmente construía era o ex-vereador Juscelino Duarte Val, irmão do ex-prefeito Bernildo Duarte Val. Devido a isso, cada empresa escolhida através da licitação direcionada tirava seus 5%, pagava os impostos referentes ao serviços, retirava e repassava os 5% de Carlos Kenede e repassava o restante do valor de 85% a 90% do contrato para Juscelino Duarte Val”, disse o juiz na decisão que determinou a expedição dos mandados de prisão, apreensão e bloqueio de bens.

     O juiz ainda destacou que “o que tem ocorrido em praticamente todos os municípios do país é que um grupo de empresas se reúnem, acertam entre elas os resultados das licitações do município contratante, fraudam as licitações para que a empresa previamente definida ganhe o certame e impusesse o seu preço superfaturado nas obras, geralmente pagam, em cada grande contrato, propinas dirigidas a agentes públicos, e ao final desviam os recursos públicos para finalidades diversas do interesse público, atendendo assim aos interesses pessoais dos que integram a associação criminosa”.

     Nesse caso o irmão de Bernildo (JUSCELINO VAL) “era quem escolhia as empresas que seriam contratadas pelo município, ao que o mesmo como engenheiro civil, se encarregava diretamente das obras, enquanto as empresas contratadas tão somente forneciam nota fiscal para dar um caráter de legalidade à execução da mesma e, para tanto, recebia um percentual da parte total da obra, cujo variava entre 5% a 10% do contrato”.

Fonte: Com informações GP1