Promotora de Justica Realiza Audiencia Publica
Publicado por Gildazio em 02 dezembro 2010O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes, Dra. Francineide de Sousa Silva, realizou no dia 30/11/2010, na localidade Barra do Longá, com donos de bares, restaurantes, clubes, casas de shows, churrascarias e demais estabelecimentos do ramo desta cidade e daquela localidade, uma audiência pública para tratar a respeito da presença de menores nesses locais, da venda de bebidas alcoólicas a menores, da prostituição de adolescentes e da poluição sonora provocada por uso de som em estabelecimentos comerciais e de carros em praças públicas, bem como por veículos, principalmente motos, com escapamentos irregulares, que tiram o sossego do cidadão buritiense com sua barulheira pela cidade;
Segundo a Promotora, a fiscalização será intensificada principalmente agora que se aproximam o período de festejos de Santa Luiza naquela localidade Barra do Longá, e de Nossa Senhora dos Remédios, em Buriti dos Lopes, e isso se dá em razão de diversas denúncias verbais e escritas acerca das situações acima mencionadas.
Portanto, como resultado da audiência pública a Promotora de Justiça, Dra. Francineide, na data de hoje, 02/12/2010, expediu uma Notificação Recomendatória, orientado e recomendando aos donos de tais estabelecimentos que não permitam presença de criança e adolescentes em suas dependências e se abstenham de vender bebidas alcoólicas aos mesmos. Recomenda ainda que os proprietários não se utilizem ou permitam a utilização de equipamentos de som com volume incompatível que possa causar danos a saúde, bem como aos donos de carro que se abstenham de fazer uso de seu veículo com o som em volume alto nas praças e logradouros públicos.
O mesmo documento recomenda aos pais, responsáveis e adolescentes que não será permitido a permanência de menores de 16 (dezesseis) anos de idade em locais públicos depois das 23:00h.
Por fim, informa que a partir de hoje (02/12/2010) terá início rigorosa fiscalização pela Policia, Conselho Tutelar e Ministério Público quanto ao cumprimento das recomendações especificadas e que em caso de descumprimento serão adotadas as medidas legais cabíveis, tais como, advertência, apreensão, e se necessário, fechamento de estabelecimentos comerciais, tudo conforme manda a lei.
Parabéns a nossa Promotora Drª Francineide pelo trabalho contínuo que vem realizando em nossa cidade. São medidas assim que trazem bem-estár para uma sociedade.
Independente de “a” ou “z”, as denúncias devem ser feitas, e os efeitos serão inevitavéis. Assim sendo, gozemos de nossos direitos, más cumpramos os nossos deveres de cidadãos.
Vamos botar essa policia pra pegar bandido e esquecer dos carros de som são eles que trazem alegria nos finais de semana.
Cabe agora essa lei seguir o princípio da isonomia. A fiscalização tem q ser constante. Ah, A coisa mais desagradável é vc está em um barzinho tomando uma gelada e chegar um “ABESTADO” e ligar um carro de som! Obrigando vc a ouvir sua música ocrótica. Respeite tambem o direito do próximo. E vcs menores! Vão estudar…
Não adianta a promotora marcar audiência e depois dar as costa,ela tem que acompanhar o trabalho dos policiais de perto como é feito nos estádios de futebol lá consta a presença de um promotor, será se ela não sabe?
Ela deveria fazer reunião era com os piliciais, para intensificar o s seus trabalhos e ver se diminui esses roubos sem solução que está ocorrendo no buriti.Enquanto sua preocupação maior é nos carros os ladrões estão aproveitando e a população esta ficando a merce deles.